Termos de Uso

01 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que o usuário não utilize o site.

02 Descrição dos Serviços

O site institucional apresenta informações sobre o Rio Preto Bar, estabelecimento operado por RIO PRETO BAR LTDA, cuja atividade principal é a exploração de restaurante (CNAE 5611-2/01), abrangendo ainda serviços de lanchonete, casa de sucos e bar sem entretenimento. O conteúdo do site tem caráter informativo sobre cardápio, funcionamento, localização e canais de contato do estabelecimento.

03 Obrigações e Uso Adequado

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, ética e em conformidade com estes Termos, abstendo-se de:

• Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar acessar áreas restritas, códigos-fonte ou dados protegidos sem autorização;
• Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo do site sem prévia autorização;
• Utilizar mecanismos automatizados para extração de dados do site (scraping) sem consentimento expresso.

04 Propriedade Intelectual

Todos os textos, imagens, elementos gráficos, layout e demais conteúdos disponíveis neste site são de propriedade do Rio Preto Bar Ltda ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual vigente. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.

05 Preços e Informações

Eventuais informações sobre pratos, bebidas, valores ou promoções mencionadas no site possuem caráter meramente informativo, podendo ser alteradas sem aviso prévio, conforme disponibilidade de insumos, sazonalidade e condições de mercado. Os valores praticados no estabelecimento físico prevalecem sobre qualquer referência genérica eventualmente citada no site.

06 Limitação de Responsabilidade

O Rio Preto Bar Ltda envida esforços para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não se responsabiliza por eventuais erros, omissões ou indisponibilidades temporárias decorrentes de fatores técnicos alheios à sua vontade. O uso do site é de responsabilidade exclusiva do usuário.

07 Links de Terceiros

Este site pode eventualmente conter links para páginas de terceiros. O Rio Preto Bar Ltda não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas adotadas por sites externos, sendo a navegação nesses ambientes de responsabilidade do usuário.

08 Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é disciplinado por nossa Política de Privacidade, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), parte integrante destes Termos de Uso.

09 Alterações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério do Rio Preto Bar Ltda, a fim de refletir mudanças em nossas práticas, serviços ou exigências legais. Recomenda-se a consulta periódica a esta página. O uso continuado do site após eventuais alterações implica concordância com os novos termos.

10 Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 Contato

Para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos sobre estes Termos de Uso, entre em contato através do e-mail oficial: